Leo Heller, relator da Organização das Nações Unidas para o direito à água e saneamento básico e associado da ABES, comentou estudo do Unicef e da OMS, divulgado na semana passada, sobre acesso a esses serviços. Ele falou da situação em alguns países de língua portuguesa incluindo Moçambique e Portugal. A nação europeia tem a melhor taxa de saneamento do grupo: 62%; no mundo, 4,5 bilhões de pessoas vivem sem esgotamento sanitário; para Heller, números mostram “tamanho do desafio” para o alcance de Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde, OMS, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, mostrou que 2,1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso seguro à água.
Em entrevista para a ONU News, Leo Heller falou sobre este que é o primeiro relatório sobre o assunto na “era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs”.
Critério rigoroso
Segundo Heller, a expectativa era grande para saber como o início desde período se compara com o fim do período dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015. O relator afirmou que a “definição de acesso à água e acesso ao esgotamento sanitário dos ODSs é muito mais rigorosa” que dos ODM.
“Então é exatamente isso que o relatório revela. Usando uma definição mais rigorosa, os números do déficit são muito maiores. Então, 2,1 bilhões, 2,2 bilhões de pessoas sem o que se chama acesso seguro à água é muito maior do que os números que circulavam no final dos ODM, que eram em torno de 800 milhões de pessoas sem acesso a sistemas melhorados de água. Então, a definição mudou. No caso do esgotamento sanitário, a situação é muito mais dramática.”
Segundo o relatório, o número de pessoas no mundo sem acesso a saneamento gerenciado de forma segura é de 4,5 bilhões.
Brasil, Moçambique e Portugal
O relator da ONU falou ainda sobre a situação do esgotamento sanitário nos países de língua portuguesa. Segundo ele, em geral, em todos os países houve uma queda do percentual da população com acesso considerado adequado devido à mudança na definição.
“Os dados do relatório apontam que 62% da população de Portugal tem acesso seguro ao esgotamento sanitário. O que é um valor baixo considerando que Portugal é um país assumido como desenvolvido, europeu, que avançou muito nas últimas décadas na implantação de infraestrutura. Eu fiz uma visita a Portugal em dezembro do ano passado e vi que a infraestrutura é muito avançada, mas persistem alguns problemas. No Brasil, o número é de 39%, então, muito inferior. No Brasil ainda teria 60% da população a ser atendida.”
Segundo o relator, em Moçambique, “não há estatísticas que permitam avaliar a proporção da população com saneamento seguro”. Leo Heller citou um dado mostrando que o acesso a saneamento básico, “uma definição menos exigente”, seria de 24% no país lusófono africano.
Acesso seguro
De acordo com Heller, usando a definição de “saneamento seguro”, este valor “certamente seria inferior”. Na entrevista à ONU News, o relator explicou este critério. “Seguro significa que o esgoto é afastado de próximo à moradia, mas ao mesmo tempo ele é tratado antes do lançamento no ambiente. Isso pode se dar através de redes de coleta e tratamento de esgoto, mas também através de fossas seguras que são colocadas junto às casas, as chamadas fossas sépticas. Então, outras soluções diferentes dessas ou redes de esgoto que não tem o tratamento do esgoto não estão incluídas nessa definição.”
Para o relator da ONU, os números revelam o “tamanho do desafio” para o alcance dos ODSs no setor que é o acesso de todos a sistemas seguros de água e esgotamento sanitário até 2030.
Em 2018, o Brasil sediará o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre 18 e 23 de março, em Brasíl
Fonte: Rádio ONU
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