Em simpósio em São Paulo, ABES debate o Ranking da Universalização do Saneamento e premia municípios que foram destaque da edição 2017

Um evento histórico para a ABES e para o saneamento: o Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento foi promovido nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no auditório do Conselho Regional de Química, em São Paulo. Um público de mais de 200 pessoas, entre especialistas, profissionais do setor e representantes dos municípios destaque do Ranking – edição 2017 reuniu-se para debater os dados do levantamento e premiar as 14 cidades classificadas na categoria “Rumo à universalização”.

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O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, abriu o evento saudando os presentes dentre autoridades e representantes dos municípios premiados, além dos presidentes das Seções Estaduais da ABES e membros da Diretoria Nacional. Em seguida, Roberval falou sobre o surgimento da ideia do Ranking, ainda em 2016, e da participação dos membros das Câmaras Temáticas e Técnicas da ABES para a implementação do projeto. “Eles pediram algo que medisse o desenvolvimento da universalização no país. Temos o SNIS, mas queriam algo que representasse de forma rápida como está o caminhamento dos nossos municípios rumo à universalização”, contou. O presidente da ABES lembrou que “o último dado do SNIS demonstrou que 85% da população brasileira têm acesso à água potável, o que significa que mais 30 milhões de pessoas no país ainda não têm acesso. Assim como 50 % da população têm acesso à coleta de esgoto e só 40% desse esgoto é tratado e ainda temos mais de três milhões de lixões existentes em nosso país”, enfatizou. De acordo com Roberval, o pedido das Câmaras era que fosse feito algo que envolvesse todas as áreas do saneamento. “O primeiro desafio foi envolver indicadores de resíduos sólidos e drenagem. A Câmara de Comunicação, coordenada pelo Dante Ragazzi Pauli, resolveu implantar o projeto que pudesse refletir o que acontecia efetivamente no Brasil.”, afirmou. “A ideia é debater o que precisa melhorar”, reforçou. “Pretendemos publicar a segunda edição do Ranking em junho deste ano”, anunciou.

Roberval Tavares aproveitou para chamar atenção para a discussão sobre a alteração que o Governo Federal pretende fazer, por meio de medida provisória, no Marco Legal do Saneamento. “É algo a que o setor tem de estar atento. Todos nós temos de nos movimentar para de alguma maneira impedir que isso aconteça”, alertou. “Chega a beirar a irresponsabilidade o que o Governo Federal quer fazer com o setor de saneamento. Em um só item, que é acabar com a lógica do subsidio cruzado”, criticou, “todas as empresas públicas ou privadas poderão sofrer e muito no futuro com essa decisão equivocada. É algo ruim para o nosso setor. A ABES está trabalhando junto ao Governo Federal: enviamos cartas, discutimos, mas não sabemos quais os motivos pelos quais o Governo Federal não escuta o setor de saneamento”, finalizou.

Debate

A mesa de debates contou com a participação do presidente da Sabesp, Jerson Kelman, que coordenou a discussão, com o médico Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP, Ernani Ciríaco de Miranda, diretor de Planejamento e Regulação da secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Rubens Filho, coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, e Dante Ragazzi Pauli, superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp e coordenador da Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da ABES.

Ernani Ciríaco abordou os critérios do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e as novidades para a próxima edição. “Não fazemos análise comparativa. A base do SNIS é 100% pública. A missão é dar consistência máxima aos dados e disponibilizar para os diversos usos não só para o Governo Federal, mas também para outras instâncias que julgam os dados importantes“, explicou. De acordo com ele, os dados são fornecidos de forma espontânea pelas companhias de saneamento, o que também pode trazer inconsistência por não haver bases consolidadas, podendo afetar a qualidade das informações. “Pretendemos, a partir do ano que vem, ou até deste ano, em parceria com as agências reguladoras, fazer uma análise de auditoria e certificação das principais informações do SNIS”, adiantou.

Rubens Filho, do Trata Brasil, falou sobre o levantamento da instituição, focado na eficiência do setor de água e esgotos. “O Ranking do Trata Brasil existe desde 2009, trabalhamos exclusivamente com indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário anos para cá, em conjunto com o setor de saneamento, envolvemos o indicador de perdas no sistema de distribuição e a perda de faturamento”, explicou. “Congregamos tudo isso e desenvolvemos uma metodologia. Abrangemos os cem maiores munícipios brasileiros, onde vivem 40% da sociedade brasileira. É praticamente onde estão todas as capitais do país e as principais cidades das principais regiões metropolitanas do Brasil”.

Dante Ragazzi Pauli, por sua vez, detalhou o Ranking ABES da Universalização do Saneamento. Segundo o engenheiro, que é coordenador da Câmara Temática de Comunicação da ABES, a visão da entidade, que tem 52 anos de existência, com o Ranking, é do saneamento como um todo, mas sempre visando a universalização. “Temos que pensar sim na eficiência, mas antes levar água e esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem para milhões de brasileiros”, frisou. Dante explicou que o estudo abrangeu os municípios com mais de 100 mil habitantes, ou seja, 305 municípios no Brasil. “Destes, trabalhamos com 231. Mais de 70 não tinham as informações. Um problema sério”, alertou. O engenheiro reafirmou o objetivo do estudo: fazer o saneamento avançar. “É um desafio gigantesco e a ABES cumpre seu papel. Recebemos muitas cartas com elogios, mas também cartas criticando o trabalho. É a primeira edição. Sabemos que saiu uma nova edição do SNIS (2016) e com certeza vamos aprimorar para a segunda edição do Ranking da ABES. Ele demonstra como temos unir esforços para essa longa caminhada, que é chegar à universalização”, concluiu.

O médico Paulo Saldiva discorreu sobre a relação entre saneamento e saúde. “Estamos discutindo uma coisa óbvia. O saneamento é uma questão não só de saúde, mas também tem outros indicadores”, salientou. “Eu diria que está mais relacionado aos direitos humanos porque tratamos de temas como desigualdades. São coisas que determinam a saúde, a doença ou expectativa de vida dos quais os indivíduos não têm controle, dependem de políticas públicas de fatores externos”, enfatizou

Após o debate, os 14 municípios que encontram-se “rumo à universalização do saneamento”, segundo o Ranking ABES de 2017, foram premiados. São eles: Araçatuba – SP; Araraquara – SP; Birigui – SP; Curitiba – PR; Franca – SP; Jundiaí – SP; Limeira – SP; Maringá – PR; Niterói – RJ; Piracicaba – SP; Santos – SP; São José dos Campos – SP; Taubaté – SP e Votorantim – SP. Somente Araraquara não enviou representante (veja abaixo).

O Ranking

Apresentado pela primeira vez no Congresso ABES/Fenasan, em outubro de 2017, o Ranking utiliza dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e cruza estes dados com as informações disponíveis sobre as doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI). Essas doenças constam no Datasus, sistema de informação em saúde do Ministério da Saúde.

Foram avaliados 231 municípios com mais de 100.000 habitantes. Das 27 capitais, do Brasil, 26 foram avaliadas.

O estudo classificou as cidades em três categorias: rumo à universalização; compromisso com a universalização e primeiros passos para a universalização. Apenas 6% dos municípios avaliados se enquadram na categoria “rumo à universalização”. Outras 18% estão enquadradas em “compromisso com a universalização” e a maioria, ou seja, 76% dos municípios foram enquadrados na categoria “primeiros passos para a universalização”.

Para acessar o Ranking, clique aqui.

Valorizando o setor

O Ranking e o debate foram elogiados pelo público presente.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, enfatizou que é importante medir para buscar melhoras. “Neste sentido, este simpósio da ABES é muito bem-vindo porque temos que aperfeiçoar continuamente as nossas métricas, que permitem medir o progresso do saneamento no país”, disse.

Para Ernani Ciriaco o Ranking é uma ferramenta de estímulo para o município conhecer a sua realidade, planejar e tomar decisão para avançar na universalização. “Faço parte o Governo Federal e da administração do SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que há mais de 20 anos disponibiliza dados e indicadores que permitem as mais diversas análises. O Ranking da ABES é um aplicativo muito bacana e que vai ter um alcance muito grande no saneamento brasileiro”.

O diretor Metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, frisou que a iniciativa valoriza o setor de saneamento com a elaboração do Ranking envolvendo água, esgoto e resíduos sólidos. “”Quero parabenizar a ABES. O evento é vitorioso, os prefeitos compareceram e o auditório está lotado, o que demonstra sua importância. Estamos longe da universalização, mas são iniciativas desse tipo que fazem com que sensibilizemos os poderes executivos, as Câmaras e as Assembleias para um esforço maior de toda nação, para prestar um serviço de saneamento adequado para a população. É assim que vamos melhorar o país”.

Dante Ragazzi Pauli ressaltou a participação dos parceiros na iniciativa. “O evento é interessante pois reúne as entidades que fazem Ranking do setor de saneamento, que em relação a infraestrutura é atrasado. O Trata Brasil é um parceiro com enfoque na universalização do serviço de água e de esgotamento. No nosso estudo analisamos também os resíduos sólidos. São enfoques diferentes, mas o Ranking movimenta o setor, as forças e as fraquezas. Queremos trabalhar para melhorar o setor de saneamento”.

Para Márcio Gonçalves, presidente da ABES-SP, o Ranking é importante para mostrar que o Brasil ainda precisa avançar muito em saneamento. “No Estado de São Paulo, como podemos perceber no estudo, temos muitas cidades nos principais níveis. Isso destaca muito o apoio da sociedade paulista, das empresas de saneamento seja a estadual – a Sabesp -, sejam as municipais e algumas privadas na busca do saneamento”, destacou. “São Paulo tem uma vanguarda. Mas ainda temos cidades que precisam evoluir. Precisam buscar um aumento do tratamento de esgoto ou a disposição dos resíduos sólidos de forma adequada”, salientou. “É um evento importante para que todos nós, da sociedade brasileira e do Estado de São Paulo, possamos avaliar esses índices para podermos tomar ações concretas para melhorar o saneamento no estado e no Brasil”. São do estado de São Paulo 11 dos 14 municípios destacados no Ranking da ABES.

Municípios premiados

“Nossa cidade é a sétima colocada, esse é o meu primeiro mandato, trabalhamos muito nas questões do meio ambiente. Os serviços de água e o esgoto da nossa cidade são terceirizados. Fizemos ações na questão de lixo, de resíduos sólidos e temos uma destinação adequada. É a primeira vez que participo desse evento e estou muito alegre com isso. Precisamos pensar no futuro e cuidar do meio ambiente”.
Dilaor Borges Damasceno, Prefeito de Araçatuba 

“Estamos honrados com o convite e a premiação. Temos como plataforma de governo o desenvolvimento sustentável, pensamos no saneamento, no resíduo e vejo com bons olhos esse prêmio. Nosso serviço de saneamento é feito pelos próprios funcionários da cidade. Não temos autarquia, concessão, o trabalho é feito pela Secretaria de Água e Esgoto de Birigui. O evento é muito importante para debater, aprender e observar as novas tecnologias do saneamento básico. Continuaremos com o investimento, temos 100% de esgoto tratado e pretendemos levar para a zona rural. O Brasil passa por uma crise política, o que dificulta ter investimento, mas não vamos desistir. Queremos servir de exemplo para outras cidades”.
Cristiano Salmeirão, Prefeito de Birigui

“Agradeço à ABES e divido esse prêmio com a equipe da Sanepar, da zeladoria urbana de Curitiba, a valorosa equipe da Secretaria do Meio Ambiente e todos os nossos colegas da prefeitura. A questão do saneamento é urgente não podemos nos omitir e deixar para amanhã o que podemos fazer hoje. Onde tem rede de saneamento, a doença vai embora. Esgoto tratado e água limpa representam saúde para a população. Queremos inovar com a educação ambiental, a conscientização e o trabalho de reciclagem com as cooperativas e os recicladores para uma nova sociedade.”

Rafael Greca, prefeito de Curitiba

“Estamos muito satisfeitos em fazer parte desse Ranking. Batalhamos muito para isso, pois a questão da saúde é nossa prioridade. Um município sem saneamento não chega a lugar nenhum, principalmente na questão de desenvolvimento. Chegamos a 100%de saneamento na cidade de Franca”.
Fernando Leão, representando o prefeito Gilson de Souza, de Franca

“Agradeço pela premiação à ABES e quero dizer que Jundiaí sempre foi referência em saneamento. O Ranking vem para consolidar nossas ações e em um momento oportuno, pois no final de 2017 aprovamos o Plano Municipal de Saneamento Básico. Queremos atingir a universalização do saneamento”.
Martin de França Ribeiro, DAEE Jundiaí, representando o Prefeito Luiz Fernandes Arantes Machado

“É um prazer receber esse prêmio tão valioso. Quero cumprimentar o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza. A cidade de Limeira sente-se muito honrada de estar aqui na premiação. Não podemos aceitar que sejamos ilhas, se a minha cidade vai bem e a cidade vizinha não vai bem não podemos aceitar, embora nossa vizinha Piracicaba também esteja no Ranking e seja nossa parceira. Estamos avançando no tratamento da água, quero agradecer aos nossos parceiros e aos nossos funcionários. Nosso desafio é avançar na zona rural, temos 350 condomínios, precisamos regularizá-los e coloca-los na questão de saneamento. Muito obrigado e parabéns pela iniciativa”.

Mário Celso Botion, Prefeito de Limeira

“É uma satisfação representar o nosso prefeito de Maringá. Quero parabenizar o Roberval e toda diretoria da ABES pela iniciativa e premiação. Precisamos amadurecer e conquistar ainda mais pela frente. Nossa cidade tem 400 mil habitantes, foi criado um conselho de desenvolvimento econômico, formado e organizado por toda sociedade de Maringá. Conquistamos esse prêmio graças à organização e planejamento desse conselho. Contamos pela qualidade da prestação de serviços e a Sanepar é uma dessas empresas. Atendemos 100% de água tratada e 98% da coleta de esgoto sendo 100% destinado à agricultura”.

Sérgio Ricardo Veronezi (Sanepar), representando o Prefeito de Maringá, Ulisses Maia

“Agradeço pela iniciativa do Ranking, pela história da ABES em defesa do saneamento e da engenharia ambiental em nosso país. Temos poucos investimentos no Brasil, Niterói está com uma agenda de saneamento com investimento de R$ 200 milhões para chegar em 2019 com 100% de rede disponível de tratamento e coleta de esgoto. Queremos alcançar novos degraus no Ranking. Gostaria de parabenizar os prefeitos homenageados e o Estado de São Paulo, por ter 11 municípios no Ranking e dar exemplo ao restante do país.”
Axel Grael, Secretário Executivo que representou o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves

“O evento é importante porque fez uma análise completa dos municípios com mais de 100 mil habitantes e mostrou o compromisso com o saneamento básico. A apresentação dos resultados estimula que as prefeituras cobrem seus governantes. Piracicaba ficou muito orgulhosa de estar presente no Ranking e dentro dos indicadores da ABES. Temos o compromisso para investir no saneamento e preservar a saúde da sua população, principalmente a da periferia”.
Barjas Negri, Prefeito de Piracicaba

“É com muita satisfação que fazemos parte desse Ranking, isso mostra o compromisso e a prioridade que nossa cidade dá ao setor de saneamento. É o reflexo de boas parcerias com o Governo do Estado de São Paulo e com a Sabesp.  O governador Geraldo Alckmin tem um olhar prioritário para essa política de saneamento que muitas vezes não é a prioridade dos gestores. É fundamental que a questão do saneamento esteja na agenda de todos os gestores públicos de todas esferas para o Brasil avançar nesse tema”.
Paulo Alexandre Pereira Barbosa, Prefeito de Santos

“É uma honra receber esse prêmio. Quero parabenizar os prefeitos, a Sabesp, que é nossa parceira. Criamos um Plano de Saneamento Básico e isso vai contribuir para avançarmos nesse assunto.”

Ricardo Minoru, Secretário de Manutenção e representante do Prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth

“É com muita honra que represento o nosso prefeito, estamos com ele desde o início do seu governo. Quero agradecer pelo prêmio, isto vai render grandes frutos ao município e melhorias no saneamento. Parabéns pelo evento e estamos à disposição em nossa cidade”.

Alexandre Magnum Borges, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Taubaté, representando o prefeito Bernardo Ortiz Junior

“Quero destacar o trabalho da Águas de Votorantim. É um trabalho consistente, efetivo e estamos orgulhosos de participar dessa premiação que vai elevar o nome de nossa cidade para todo o Brasil”.

Fernando de Oliveira Souza, Prefeito de Votorantim