“Regionalização perante a lei 14.026/20”: um dos temas dos Diálogos Setoriais do Congresso da ABES

Para abordar os desafios da lei e sua efetividade na universalização do saneamento, assunto foi detalhado na tarde desta segunda-feira (18).

Por Equipe de Comunicação ABES

A programação do 31º Congresso da ABES, o mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil, promoveu um diálogo setorial sobre o tema “Regionalização perante a lei 14.026/20. Desafios e sua efetividade na universalização do saneamento”. O assunto foi debatido na tarde desta segunda-feira, 18 de outubro. Confira o álbum de fotos (oficial) aqui e do público aqui. 

O debate foi moderado por Álvaro José Menezes da Costa, diretor Nacional da ABES. As palestras foram ministradas por Marcos Rodrigues Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; André Braga Galvão Silveira, chefe de gabinete e secretário substituto da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Wladimir Antonio Ribeiro, sócio advogado da Manesco da Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia; e Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. 

Na ocasião, os participantes falaram sobre a Lei do Saneamento, que apresenta objetivos desafiadores para a universalização tanto de água como esgoto para 2033. No diálogo, foi discutida a efetividade da regionalização proposta para a universalização do saneamento e as implicações dos diversos modelos. Os palestrantes também apresentaram alguns detalhes da lei e falaram sobre formas de viabilizar econômica e financeiramente a prestação desses serviços. 

Esta edição do Congresso da ABES teve início neste domingo, 17 de outubro, com abertura no Teatro do Positivo, em Curitiba, cidade sede do evento em 2021. Este ano, o encontro, que tem como tema “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”, está sendo realizado em formato híbrido: presencialmente, na capital paranaense, e com transmissão online, numa plataforma exclusiva e interativa. 

O 31º Congresso da ABES segue até esta quarta-feira, 20 de outubro. Toda a programação do maior evento de saneamento ambiental do Brasil está disponível aqui.