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Painel 3 – Regulação do mercado de carbono e o saneamento no Brasil

O terceiro painel do Workshop Mudanças Climáticas e a Gestão do Carbono no Saneamento, realizado em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de outubro, abordou o mercado voluntário de carbono e contou com a moderação de Natália Costa Flecher, gerente de Meio Ambiente, Qualidade e Mudanças Climáticas da Iguá Saneamento. “Exploramos as oportunidades e desafios tanto no mercado voluntário quanto na regulamentação que esse mercado trará para o setor. Avaliamos também as perspectivas de como o nosso setor pode se alinhar aos esforços globais de descarbonização e construir um futuro sustentável”, disse.

As palestras do terceiro painel foram ministradas por Rafael Borgheresi, diretor de Energy Transition da Future Climate Group, que falou sobre o mercado voluntário de carbono, mais consolidado no Brasil e que oferece grandes oportunidades para o setor de saneamento; e por Malu Rosa, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDES), que abordou, com uma visão macro, o processo de construção do mercado regulado.

Ana Szajubok, gerente do Departamento de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente da Superintendência de Sustentabilidade e Governança Corporativa da Sabesp, contextualizou o saneamento como emissor de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo. Ela também apresentou o exemplo da Sabesp na elaboração do inventário de emissões e discutiu pontos relevantes sobre o projeto de lei que tramita na Câmara para regulamentar o mercado de carbono.

Por último, Ilana Ferreira, Superintendente Técnica da ABCON SINDCON, apresentou o Advocacy Setorial, iniciativa focada não apenas no tratamento de efluentes, mas no setor de saneamento como um todo, incluindo resíduos sólidos, água e drenagem. Ela destacou oportunidades no mercado regulado e alertou sobre como o projeto de lei do mercado de carbono, em tramitação na Câmara, pode impactar o setor, com possíveis reflexos na tarifação social e no objetivo de universalizar os serviços até 2033.

“Foram quatro pontos de vista para tentar construir uma resposta sobre como o setor pode deixar de ser um potencial vilão e ser incluído de forma positiva nesse mercado. Discutimos como podemos ser proativos, uma vez que o mercado ainda não está regulado, e teremos um longo prazo para implementar essas mudanças, com uma perspectiva de pelo menos até 2030 — ou seja, três anos antes do nosso marco de universalização. Pontuamos o quanto podemos avançar e estruturar essas regulamentações para que sejam positivas para o nosso setor, e para que tanto o mercado voluntário quanto o mercado regulado sejam ferramentas para a universalização, para a mitigação e para garantir resiliência e bom atendimento à população”, concluiu.