Com um público de duas mil pessoas no auditório do Riocentro, no Rio de Janeiro, a ABES abriu, neste domingo, dia 4, o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. O maior congresso de saneamento da América Latina, que reunirá cerca de 5 mil profissionais, acadêmicos, gestores, estudiosos e estudantes do saneamento e do meio ambiente, para debater a crise hídrica, as alterações climáticas e a gestão do saneamento, propondo a construção de uma agenda mínima para o saneamento no Brasil, teve início com a disposição do setor de manter os temas relacionados à agua na pauta política do país, como ressaltou o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli. “Temos que continuar, pois nossa mobilização, a mobilização da ABES e do setor de saneamento foi o que nos trouxe leis que há pouco tempo não tínhamos, e o aumento do nível de investimentos, ainda que muito aquém do necessário. A água entrou na pauta política brasileira, não podemos deixar que saia.”
O presidente da ABES lembrou que os grandes problemas do saneamento ainda persistem. “A incapacidade de tantos estados e prefeituras na gestão de forma minimamente adequada nos seus sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem, por exemplo, a indefinição de fontes de financiamento, as questões da desoneração do setor, as diversas prorrogações de prazos para a elaboração de planos municipais de saneamento e a erradicação dos aterros não adequados, vulgarmente chamados lixões. Aliás, 2015 a última data estabelecida para elaboração dos planos de saneamento, esta acabando. Pelo jeito teremos que discutir nova prorrogação porque muitos ainda não o fizeram.”
Dante lembrou a questão dos investimentos no setor. “Se os investimentos de infraestrutura no Brasil são extremamente tímidos, o saneamento sequer aparece na lista dos beneficiados. É verdade que existe algum avanço, mas é muito lento. Interessantes instrumentos parecem nãoo sair do papel, nosso plano nacional de saneamento e o plano de resíduos sólidos são alguns exemplos.”
Abertura da Fitabes (Foto Gypsy Produções)E ressaltou também os impactos da crise hídrica. “Aos já conhecidos problemas, foram somados, há cerca de dois anos, aqueles advindos da maior crise hídrica de que temos conhecimento. Muitos estados nordestinos tiveram a situação agravada e no sudeste muitos estados se viram em condição inédita e desesperadora. Os efeitos da falta de articulação entre as várias políticas públicas ficam escancarados. A deterioração dos gestores de recursos hídricos em muitos estados brasileiros ficou absolutamente evidenciada, o mesmo vale para o setor de saneamento. Mais uma vez com muita criatividade e paciência de nossa sociedade, vamos sobrevivendo.”
Dante pontuou que é vidente que os efeitos das mudanças climáticas ainda são incompreendidos por grande parcela da sociedade. Mas ressaltou que o recado foi dado. “A necessidade de considerar tais efeitos no planejamento de políticas para gestão dos recursos hídricos é inquestionável.”
A crise financeira também foi mencionada por Dante: “E quando pensamos em discutir ou até mesmo implantar medidas para proteger os cidadãos de racionamentos e rodízios, o país mergulhou em crise financeira e ética, que certamente ajudam a complicar ainda mais o nosso desafio.”
Sérgio Pinheiro de Almeida – presidente da ABES-RJ (Foto: Gypsy Produções)Dante agradeceu o empenho das seções da ABES em todo o Brasil, ressaltando o trabalho realizado pela Diretoria Nacional e pela ABES Rio de Janeiro para o 28º CBESA, os patrocinadores e exibidores da Fitabes, além de parcerias como a do BID, cujo convênio com a ABES promoverá um curso de capacitação em regulação no saneamento.
O presidente da ABES-Rio de Janeiro, Sérgio Pinheiro de Almeida, ressaltou que o Congresso com esse tema de mudanças climáticas e sua influência no saneamento é muito apropriado, principalmente pela questão de crise hídrica. “Ações que deveríamos ter tomado anteriormente não foram tomadas, embora conhecidas. Então, esse aqui é um fórum para essa discussão: onde erramos, onde acertamos, o que temos pela frente e quais são esses desafios para que nós tenhamos um convívio melhor com o meio ambiente? Acho que isso serve de alerta.”
Abertura do 28º CBESA (Foto: Gypsy Produções)O Secretário Nacional de Saneamento (Ministério das Cidades), Paulo Ferreira, ressaltou a importância do congresso da ABES. “Tem uma tradição de ser produtor do pensamento no saneamento pela tecnologia, pelos equipamentos que mostra, pela Fitabes, pelas discussões que acarretam e pela importância política que ele tem. A Secretaria de Saneamento colabora com o congresso, prestigiando a ABES em suas diversas funções. Espero que desse congresso saiam sugestões, propostas para que a gente possa cada vez mais melhorar as condições de saneamento no Brasil.“
O Secretário também comentou sobre a agenda mínima, proposta que o CBESA construirá para ser apresentada ao poder público. “É muito importante abordar o tema das mudanças climáticas que está aí na linha de frente das questões com que temos nos preocupado. O Brasil tem uma participação importante neste aspecto, a ABES tem muita importância no saneamento, que é um utilizar das condições do meio ambiente. Acredito que desse congresso, em particular, se espera, nessas discussões de temas tão relevantes, dentre outros tantos importantes que afetam o saneamento, que os sistemas sejam norteados para que o Brasil tome direções na abordagem desses problemas.“
Presidente do CEDAE Jorge Briard (Foto: Gypsy Produções)Para Jorge Briard, presidente da CEDAE, que na ocasião representou também o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esta edição do Congresso tem um caráter ainda mais especial, devido à crise hídrica. “É muito importante principalmente porque vivemos situações inéditas como a crise hídrica no sudeste e no nordeste, como a questão da necessidade do controle das perdas do pais, como a adequação das novas portarias e controles de qualidade pra saúde. Então, a adequada e correta gestão na área do saneamento e a busca para entender o que está acontecendo no mundo, fruto exatamente da forma como o homem se utilizou da natureza – e ela reage -, isso é apenas uma reação que a gente está encontrando, vendo essa escassez em vários locais, cheias em outras, frios inéditos em outros, calor extremo… mudanças climáticas importantes, mas frutos da própria ação do homem. E o debate num local como um congresso desse porte, que reúne tantos especialistas, é uma alegria muito grande, em especial aqui no nosso estado do Rio de Janeiro.”
Briard deixou ainda a mensagem do governador do rio: “Ele espera que boas soluções possam sair desse congresso e possam sair moções para ser aplicadas, além de ideias. O Rio de Janeiro está com um pacote enorme de obras em saneamento, buscando a melhoria de nosso estado, as Olimpíadas são um grande impulsionador, mas certamente continuaremos trabalhando firme para ir além do legado que vai existir durante um tempo. Nós vamos trabalhar firme para que nesse estado a questão sanitária esteja resolvida em pouco tempo.”
O relator da Organização das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento, Léo Heller, ressaltou que o momento é muito estratégico pra realização de um evento que consiga trazer reflexões. “Estamos vivendo certamente diferentes modalidades de crise, uma crise no abastecimento de água provocada por oscilações do clima, que precisa ser muito bem pensada, sobre gestão dessa crise, e certamente a crise pela qual passa o país, nas áreas política e econômica, pode trazer reflexos sobre a sustentabilidade financeira do setor, a continuidade das intervenções. Então espero que o congresso traga saídas para que o setor consiga sobreviver a esses momentos sem colocar em risco o direito humano das pessoas a ter acesso à água e o esgotamento sanitário.” Homenagem
José Alfredo Charnaux Sartã, quase 70 anos de dedicação ao setor de saneamento (Foto: Gypsy Produções)A abertura contou com momentos emocionantes, como a homenagem ao engenheiro José Alfredo Charnaux Sartã, 87 anos, quase 70 anos dedicados ao setor de saneamento. “Recebo essa homenagem com muita gratidão. Com um sentimento de felicidade muito grande porque a gente deve se considerar privilegiado de poder trabalhar em um segmento como esse tão importante para a vida do homem e toda a nossa convivência na construção de um mundo cada vez melhor, sustentado e comprometido com o bem comum.“
Foto: Gypsy Produções
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