ABES Conecta: reequilíbrio dos contratos de concessão é tema de debate em webinar

Especialistas discutem como assegurar a entrega dos serviços de saneamento após prejuízos causados pela crise do coronavírus.

Por Murillo Campos

Dando continuidade ao programa ABES Conecta, foi realizado nesta segunda-feira (04/05) o webinar gratuito com o tema “Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos contratos de concessão de saneamento básico”. O intuito do debate foi discutir como recuperar os prejuízos causados pela crise do coronavírus, como aumento da inadimplência, e garantir a prestação dos serviços de saneamento à população. Assista aqui ao webinar completo.

Promovido pela Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, o evento online teve as palestras de Luciana Figueras, advogada e gestora ambiental, idealizadora do Grupo Agenda Urbana Brasil e CEO na Empresa Tomorrow Gestão; e Rogel Martins Barbosa, sócio-fundador da Martins Barbosa Advogados. A mediação foi feita por Rodrigo Hosken, coordenador técnico-jurídico da CT de Governança Corporativa e Jurídica da ABES.

Segundo Luciana, esse é o momento de buscar ferramentas jurídicas capazes de dar equilíbrio às relações contratuais, visando maior segurança na entrega dos serviços de saneamento e recursos hídricos. “Para que a sociedade civil, maior interessada, não seja prejudicada diante da pandemia”, mencionou.

Barbosa acrescentou que é hora de o diálogo ser feito de maneira mais transparente, incluindo a participação dos cidadãos nas revisões. “O acordo tem que ser feito às claras, diante da população, todos envolvidos, isso é muito importante”, frisou.

O webinar é mais uma das ações digitais da ABES para promover a disseminação de conteúdo, com acesso de onde estiver por meio do computador ou do celular. Por isso, fique ligado em nossos próximos webinares, acesse nossa programação. 

(As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES).

*Receberá certificado o participante que permanecer no mínimo 75% do tempo integral de exibição do webinar. O prazo para envio do certificado ao participante é de 7 dias úteis.