Últimas Notícias

ABES E BID promovem no 28º CBESA o primeiro workshop sobre Cooperação Técnica para Regulação do Setor de Água e Saneamento no Brasil

15/10/2015 Teresa Sardão

O especialista internacional do BID, Henry Moreno, fala no workshop - foto: Sueli Melo

Por Sueli Melo

Foi realizado, no dia 5 de outubro, durante o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Riocentro, Rio de Janeiro, o primeiro workshop de cooperação técnica para regulação do setor de água e saneamento no Brasil, fruto do convênio entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a ABES. Direcionado aos profissionais do setor ligados à regulação do saneamento, a iniciativa teve caráter preparatório para curso EAD (ensino a distância) de capacitação profissional que o projeto oferecerá.

Na ocasião, além do projeto, foi apresentado ainda um diagnóstico preliminar retratando o panorama da regulação no Brasil. O evento contou com a participação de representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, entre os quais estão o vice-presidente nacional da ABES, Álvaro Menezes, Henry Moreno, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental.

O evento contou, ainda, com a participação da Siglasul, consultoria contratada para desenvolver e implementar o projeto juntamente com a ABES. Estiveram presentes os seus diretores Luis Fernando Alvarez, Sebastian Butto e Leonardo Campos.

Para Álvaro Menezes, a primeira atividade da parceria ABES-BID foi um passo importante para a regulação do setor de saneamento no cenário brasileiro. “Esse trabalho todo que se fortalece a partir desse primeiro workshop visa tentar – essa é a palavra que podemos usar no inicio – fazer com que regulação seja reconhecida no Brasil como, de fato, um dos instrumentos que podem levar à universalização da prestação dos serviços, aplicação dos serviços de qualidade e à melhoria da gestão”, salientou. “Então, acredito que, em resumo, a ABES hoje fez um ato histórico de conseguir, aproveitando o apoio imprescindível do BID, que financia todo esse trabalho, dar partida no fortalecimento no setor da regulação no país.”

O secretário Nacional de Saneamento, Paulo Ferreira, explicou que o Brasil ainda engatinha no quesito regulação. “Por enquanto não temos clareza no caminho adequado para a regulação. Estamos tateando neste processo”, pontuou. “Um processo importante que precisa ser implementado com certa rapidez. Estamos atrasados, mas estamos caminhando. A sociedade tem de ter uma participação efetiva e muito forte porque ela vai dar um norte para que o administrador faça seu trabalho de maneira mais adequada.”

O superintendente técnico da Câmara de Regulação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, Alberto Bovo, um dos palestrantes do encontro, enfatizou que, para efeito da regulação, a capacitação é fundamental. “A capacitação para a área de saneamento, de regulação é carente e acredito que esta vá contribuir muito com as agências reguladoras do Brasil”, completou.

Sobre sua participação, Bovo agradeceu a possibilidade de integrar efetivamente o projeto. “O desafio que temos que avaliar é que as agências reguladoras são novas e nem todas têm recursos, pessoal e técnico, o que vai demandar um trabalho bem exaustivo, mas vai compensar.”

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON, Roberto Muniz, destacou que a governança regulatória é fundamento básico para qualquer tipo de anseio relacionado ao setor de saneamento e base para o crescimento sustentável. “Queremos ampliar a nossa participação porque entendemos que esse debate abre um grande momento. Entendemos que esse trabalho será um marco importante para o futuro do saneamento no Brasil.”

Claudia Lins, assessora técnica em Saneamento e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios, afirmou que esta é uma oportunidade ímpar tanto para o Governo Federal/Ministério das Cidades como para a sociedade e para a ABES. “O tema de regulação está crescendo e é o momento de trazermos todos os atores envolvidos, inclusive a sociedade civil, a área acadêmica também é muito importante”, pontuou.

É necessário, segundo Cláudia, cada vez mais levar a compreensão dos desafios e a realidade que o saneamento traz. “São desafios muito específicos e eles não são iguais para cada região do país, lembrou. O serviço de saneamento básico em São Paulo é diferente de Manaus, por exemplo. E como podemos fazer a regulação no setor diante de realidades tão distintas?”, questionou.

Do ponto de vista de Aparecido Hojaij, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae, não existe necessariamente um arranjo institucional melhor que outro para regular setor de saneamento básico. “O que deve haver é um experimentalismo regulatório para que possamos identificar o melhor modelo para cada caso, considerando todas as questões da indústria do saneamento”, defendeu.

Essa agência, explicou, pode ser tanto municipal como intermunicipal e deve levar em conta as características do município, que é o objeto da regulação, e a divisão geopolítica – as fronteiras. “Nós entendemos, além dessa questão do experimentalismo, que atualmente o modelo municipal e o consorcial parecem ser os mais adequados por aquilo que temos acompanhado e avaliado”, afirmou. E acrescentou: “Mais importante do que a abrangência da agência é que sua regulação decorra de um ato soberano do município, que é titular do serviço, e que a agência esteja ligada aos interesses locais – jamais submetida, estruturada e organizada pelo Estado ou pela União. E é com essa visão que a Assemae pretende começar a estudar esse processo.”

Segundo Fernando Alvarez, diretor executivo da Siglasul, empresa contratada para fazer a consultoria do projeto ABES BID, o setor de saneamento tem grandes desafios, particularmente de governança, e a regulação traz ainda novos desafios para melhorar a eficiência do setor. “A regulação é um tema novo e no Brasil já há um histórico em outras disciplinas, como, por exemplo, a energia elétrica ou gás, e agora o saneamento é a bola da vez”, argumentou. “Isso requer um padrão de formar pessoas que tenham conhecimento dos aspectos que vão além dos técnicos específicos, que têm conhecimentos econômicos, técnicos e legais/jurídicos e por isso importância de munir o setor com essa base de conhecimento que vai viabilizar uma melhoria na gestão.

Leonardo Campos, diretor de projetos, também da Siglasul, explicou que a capacitação do saneamento é uma das etapas de implantação dos objetivos da lei que serve para tornar o setor mais apto para a regulação, para discutir com a sociedade e demonstrar a relevância fundamental do saneamento. “A Lei 11.945 trouxe objetivos amplos e uma série de questões, além da necessidade de coordenação em nível muito elevado. Então, necessitamos agora levar a lei do alto da fábrica para o chão da fábrica, fazer com que ela atravesse todo o setor e todos comecem a comungar conceitos de ter capacidade crítica e de implementação.”

Participação do público

O workshop despertou no público o interesse por um aprofundamento nas questões de regulação.

Na opinião de Walter Maurício, da área de manutenção e operação da CEDAE –Companhia Estadual de Águas e Esgotos, o tema mais interessante do workshop foi sobre legalização de contratos, concessionárias, o poder concedente. “Foi o que mais me chamou atenção porque falou sobre plano de saneamento, fiscalização e agências reguladoras. Mas, em geral, eu gostei bastante.”

Walter Lorenzo Filho Mota de Souza, que trabalha na Gerência de Fiscalização Operacional da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Minas Gerais – ARSAE-MG, lembra a qualidade dos palestrantes. “O tema da regulação é muito importante porque é pouco conhecido dos cidadãos e será bom para os usuários saberem dos seus direitos”, disse ele. “No caso das Agências Reguladoras é importante para elas conseguirem avançar no seu modo de atuação. Isso ainda é novo e temos poucas experiências para compartilhar. Então ter esse tipo de capacitação com certeza vai trazer novas ideias. Eu tenho bastante interesse em participar do curso.”

Cristiane Schwanka, gerente da Assessoria de Planejamento Estratégico da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, também gostou do que viu e ouviu no workshop e agora aguarda pelo curso a distância. “Fiquei feliz que o projeto esteja caminhando e assim podemos ter acesso às informações. Estamos mesmo precisando trabalhar essa questão e esse fomento do BID veio em boa hora para podermos discutir mais as experiências e ter essa questão de visões diferentes e quero, sim, participar do curso”, enfatizou.

As etapas seguintes do projeto serão divulgadas neste site nacional da ABES e nas redes sociais e publicações da Associação.

252 Comentários em ABES E BID promovem no 28º CBESA o primeiro workshop sobre Cooperação Técnica para Regulação do Setor de Água e Saneamento no Brasil

  14. Great goods from you, man. I’ve be aware your stuff prior to and you’re simply too great. I really like what you’ve received here, really like what you’re stating and the way through which you assert it. You are making it entertaining and you still take care of to stay it smart. I cant wait to read far more from you. This is actually a wonderful website.

  22. Мойка самообслуживания под ключ обеспечивает комфорт для клиентов и стабильную прибыль для владельца. Присоединяйтесь к успешным предпринимателям!

  26. Hmm is anyone else experiencing problems with the images on this blog loading? I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the blog. Any responses would be greatly appreciated.

  30. Hi there, I found your website by means of Google whilst searching for a comparable topic, your web site got here up, it appears good. I have bookmarked it in my google bookmarks.

  31. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get three emails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Thanks!

  37. This is the right site for anybody who really wants to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I actually would want toHaHa). You definitely put a new spin on a topic that has been written about for many years. Great stuff, just excellent!

  41. Wow that was odd. I just wrote an very long comment but after I clicked submit my comment didn’t show up. Grrrr… well I’m not writing all that over again. Anyway, just wanted to say superb blog!

  78. Крупный учебный и научно-исследовательский центр Республики Беларусь. Высшее образование в сфере гуманитарных и естественных наук на 12 факультетах по 35 специальностям первой ступени образования и 22 специальностям второй, 69 специализациям.

  145. Hi there just wanted to give you a quick heads up. The text in your post seem to be running off the screen in Chrome. I’m not sure if this is a format issue or something to do with internet browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The design and style look great though! Hope you get the problem solved soon. Many thanks

  155. Hello! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be bookmarking and checking back often!

  156. Howdy! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through some of the posts I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely pleased I found it and I’ll be bookmarking it and checking back frequently!

  160. Прояви смекалку и стратегию в игре Лаки Джет – и ничто не помешает тебе выиграть! Наслаждайся яркими визуальными эффектами и уникальной геймплейной механикой с игрой Лаки Джет.

  165. Hmm it seems like your website ate my first comment (it was extremely long) so I guess I’ll just sum it up what I submitted and say, I’m thoroughly enjoying your blog. I as well am an aspiring blog blogger but I’m still new to the whole thing. Do you have any points for first-time blog writers? I’d certainly appreciate it.

  168. After looking over a few of the blog posts on your web page, I honestly like your way of blogging. I book-marked it to my bookmark site list and will be checking back soon. Please check out my web site as well and let me know how you feel.

  173. I don’t even understand how I ended up here, however I thought this post was good. I don’t recognize who you are however definitely you are going to a famous blogger when you are not already. Cheers!

  174. It is appropriate time to make a few plans for the longer term and it is time to be happy. I have read this post and if I may just I want to suggest you few interesting things or suggestions. Perhaps you could write next articles relating to this article. I want to read more things approximately it!

  175. Нужна механизированная штукатурка стен в Москве, но вы не знаете, как выбрать подрядчика? Обратитесь к нам на сайт mehanizirovannaya-shtukaturka-moscow.ru! Мы предлагаем услуги по машинной штукатурке стен любой площади и сложности, а также гарантируем доступные цены и высокое качество работ.

  178. Useful info. Fortunate me I found your web site by accident, and I am surprised why this twist of fate did not came about in advance! I bookmarked it.

  180. Оштукатуривание стен всегда было заботой, но не с mehanizirovannaya-shtukaturka-moscow.ru. Услуги, которые меняют представления о ремонте.

  181. Хотите получить идеально ровный пол без лишних затрат? Обратитесь к профессионалам на сайте styazhka-pola24.ru! Мы предоставляем услуги по стяжке пола м2 по доступной стоимости, а также устройству стяжки пола под ключ в Москве и области.

  186. I’m not sure why but this web site is loading incredibly slow for me. Is anyone else having this issue or is it a problem on my end? I’ll check back later and see if the problem still exists.

  187. Fantastic beat ! I wish to apprentice while you amend your web site, how can i subscribe for a blog web site? The account aided me a acceptable deal. I had been tiny bit acquainted of this your broadcast provided bright clear concept

  192. Simply wish to say your article is as surprising. The clearness for your post is simply spectacular and i can think you are a professional in this subject. Well with your permission allow me to grab your RSS feed to stay up to date with imminent post. Thank you one million and please continue the rewarding work.

  193. I’m not sure why but this blog is loading incredibly slow for me. Is anyone else having this issue or is it a problem on my end? I’ll check back later and see if the problem still exists.

  194. of course like your website however you need to test the spelling on quite a few of your posts. Several of them are rife with spelling problems and I in finding it very bothersome to tell the truth on the other hand I will certainly come back again.

  197. Hey there, You have performed an excellent job. I will definitely digg it and in my opinion recommend to my friends. I am sure they will be benefited from this web site.

  199. Everything is very open with a precise description of the issues. It was truly informative. Your website is very useful. Thanks for sharing!

  203. I like the valuable information you provide in your articles. I will bookmark your weblog and check again here frequently. I am quite certain I will learn lots of new stuff right here! Good luck for the next!

  205. What’s Taking place i’m new to this, I stumbled upon this I have found It positively helpful and it has helped me out loads. I am hoping to give a contribution & assist other users like its helped me. Good job.

  210. Simply want to say your article is as astonishing. The clearness in your post is simply nice and i can assume you are an expert on this subject. Well with your permission allow me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please continue the gratifying work.

  211. Hey There. I found your blog using msn. This is a very well written article. I will be sure to bookmark it and come back to read more of your useful information. Thank you for the post. I will definitely comeback.

  214. Does your website have a contact page? I’m having problems locating it but, I’d like to send you an e-mail. I’ve got some suggestions for your blog you might be interested in hearing. Either way, great site and I look forward to seeing it expand over time.

  215. I have been surfing online more than three hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before.

  216. Hurrah! Finally I got a blog from where I can really take useful information regarding my study and knowledge.

  220. Hello there! This post couldn’t be written any better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He always kept talking about this. I’ll forward this information to him. Pretty sure he will have a good read. Thanks for sharing!

  222. My family members all the time say that I am wasting my time here at net, but I know I am getting experience everyday by reading such nice posts.

  223. Hello there! I could have sworn I’ve been to this web site before but after going through some of the posts I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely pleased I came across it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!

  225. Unquestionably consider that that you stated. Your favourite justification appeared to be at the net the simplest thing to take note of. I say to you, I definitely get irked at the same time as other people consider concerns that they plainly do not realize about. You controlled to hit the nail upon the top as smartly as defined out the whole thing with no need side effect , other people can take a signal. Will likely be back to get more. Thank you

  228. I used to be recommended this blog by way of my cousin. I am not sure whether this post is written through him as no one else recognise such particular approximately my difficulty. You are wonderful! Thank you!

  230. Greetings from Los angeles! I’m bored to death at work so I decided to check out your website on my iphone during lunch break. I enjoy the knowledge you present here and can’t wait to take a look when I get home. I’m amazed at how quick your blog loaded on my mobile .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, fantastic site!

  232. Hi there everyone, it’s my first visit at this web site, and article is really fruitful designed for me, keep up posting these articles or reviews.

  233. Terrific article! This is the type of information that are meant to be shared around the internet. Disgrace on the seek engines for not positioning this publish upper! Come on over and discuss with my site . Thank you =)

  235. Heya fantastic blog! Does running a blog like this take a great deal of work? I have no expertise in programming but I was hoping to start my own blog soon. Anyway, if you have any suggestions or tips for new blog owners please share. I know this is off topic nevertheless I just needed to ask. Kudos!

  240. Sweet blog! I found it while surfing around on Yahoo News. Do you have any tips on how to get listed in Yahoo News? I’ve been trying for a while but I never seem to get there! Many thanks

  243. I think this is one of the most significant information for me. And i’m glad reading your article. But wanna remark on few general things, The site style is ideal, the articles is really excellent : D. Good job, cheers

  244. I’m not sure why but this website is loading extremely slow for me. Is anyone else having this issue or is it a problem on my end? I’ll check back later and see if the problem still exists.

  246. Appreciating the persistence you put into your site and in depth information you present. It’s good to come across a blog every once in a while that isn’t the same unwanted rehashed material. Wonderful read! I’ve saved your site and I’m including your RSS feeds to my Google account.

  249. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get four emails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Thank you!

Dicas, comentários e sugestões

Seu e-mail não será publicado.




Copyright © 2016 | Todos os direitos reservados. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental | Avenida Beira-Mar, 216, 13º andar, Rio de Janeiro – Tel.: (21) 2277-3900