ABES-RS presente em reunião sobre potabilidade da água em Porto Alegre

A ABES-RS, representada pelo diretor Sidnei Agra, participou na última terça-feira, 14 de março, de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre na qual foi discutida a qualidade da água fornecida pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Na ocasião, o diretor de Tratamento do órgão, Marcelo Faccin, garantiu que a água atende aos padrões de qualidade e que está, portanto, em condições de consumo. O encontro, presidido pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), recebeu entidades envolvidas com políticas ambientais e representantes dos direitos do consumidor. A iniciativa se deu em virtude da ação civil pública que investiga alterações na água da capital gaúcha e que foi instaurada contra a empresa Cettraliq.

Sidnei Agra frisou a avaliação da ABES-RS de que a água tratada pelo Dmae preenche os requisitos de potabilidade. “Os episódios de alteração no sabor e no odor deixam a água desagradável, mas não a tornam imprópria ao consumo”, disse. Agra declarou ainda que são necessários estudos mais aprofundados sobre o fenômeno para entender as condições meteorológicas que o propiciam. “Também deve ser abordada a possibilidade de investir em novas tecnologias e componentes químicos”, sugeriu, ponderando que isso acarretaria em um aumento na tarifa.

Controle de qualidade

Para Manuel Salvaterra, membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, manancial de onde é retirada a água consumida em Porto Alegre, é preciso que o poder público tenha uma atenção maior em relação ao problema. “Esses acontecimentos têm sido cada vez mais recorrentes e próximos um do outro, e o Guaíba é nossa única fonte de suprimento”, salientou Salvaterra.

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), Cláudio Pires Ferreira afirmou que o órgão monitora a situação. “Nossa preocupação é ter a garantia, através de dados técnicos, que a água é potável”, disse. Na mesma linha, Sophia Martini Vial, diretora-executiva do Procon Porto Alegre, afirmou que não há registro de reclamações com relação à água do Dmae e lembrou que as regras para controle de qualidade do mineral são definidas pela portaria nº 2914 do Ministério da Saúde.

Defesa

A empresa de tratamento de água Cettraliq, vítima de ação civil-pública que investiga alterações na água da Capital, também enviou representantes à reunião. De acordo com o advogado da instituição, Matheus de Jesus, o problema “não começou nem terminará com a Cettraliq”. “Nem a causa efetiva do problema e nem os meios de controle foram encontrados, portanto não há subsídios para a ação”, garantiu, questionando até que ponto o Dmae vem sendo eficiente no controle de qualidade.
De acordo com o engenheiro químico da empresa, José Carlos Bignetti, o problema está ligado à captação do líquido. “A população deve exigir o tratamento de esgoto e resíduos, do contrário não há confiabilidade na água do Guaíba”, declarou. Bignetti também questionou o Dmae, dizendo que o órgão público deveria ter “capacidade técnica” para identificar o que provoca a alteração. “Menosprezar o gosto estranho é menosprezar o consumidor”, completou.

Garantia

O diretor de Tratamento do Dmae, Marcelo Faccin, reiterou que a entidade garantiu que a água fornecida está dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e explicou que a alteração no cheiro e no gosto se deve a uma “super reprodução” de microrganismos no Guaíba, ligada a fatores climáticos. “Algas e cianobactérias se reproduzem e liberam substâncias no Lago. Por isso, utilizamos um tratamento mais robusto, com uma gama de produtos químicos que tornam a água potável”, explicou.

“Nós monitoramos a situação do Guaíba, e o que aconteceu no ano passado é completamente diferente do que acontece em 2017”, garantiu o diretor. Ele afirmou também que o Dmae está atento à percepção dos clientes e que tem feito investigações que superam os parâmetros de potabilidade impostos pelo Ministério da Saúde. “A redução de nosso padrão de qualidade não constitui insegurança ao consumidor”, atestou. Por fim, Marcelo Faccin disse que o departamento realizará uma entrevista coletiva para divulgar o resultado das análises feitas na água enviada a laboratórios de São Paulo assim que recebê-los.

Os relatos sobre os pontos abordados na reunião serão enviados ao Executivo, a fim de subsidiar futuras decisões do prefeito na área.

Também estiveram presentes os vereadores Cassiá Carpes (PP), Comandante Nádia (PMDB), João Bosco Vaz (PDT) e Prof. Alex Fraga (PSOL), além de representantes da Comissão de Direito Ambiental da OAB e de entidades de defesa do meio ambiente.

*Com informações do site da Cãmara Municipal de Porto Alegre