O processo seletivo acontece em até 15 dias corridos após a data de publicação da Portaria.
Na última sexta-feira, dia 14 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Funasa nº 973, de 13 de julho, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas ou tituladas.
Poderão participar do Processo Seletivo entes federativos estaduais, municipais e do Distrito Federal, que deverão apresentar propostas para implantação, ampliação e melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e respectivos projetos técnicos.
As propostas apresentadas devem atender ao valor mínimo R$ 250.000,00 e ao valor máximo de repasse R$ 1.000.000,00. Para fins de alcance dos limites estabelecidos é permitido o estabelecimento de consórcio entre os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Serão aceitas propostas com valores superiores a R$ 1.000.000,00 desde que incluam o atendimento de todos os habitantes das comunidades a serem atendidas.
Para participar do processo seletivo é necessário realizar a inscrição de propostas via Carta Consulta no Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA). O prazo para inscrição será de 15 dias corridos após a data de publicação desta Portaria. As entidades governamentais que não possuem cadastro e senha no sistema SIGA ou que necessitem atualizar os dados cadastrais deverão preencher formulário de acesso ao SIGA e encaminhá-lo por e-mail para csu@funasa.gov.br para aquisição da senha de acesso ao sistema. O prazo para regularização cadastral será de até 5 dias corridos, a contar da data de publicação.
Para acessar a Portaria de nº 973, clique aqui.
Para acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA) clique aqui
para acesse o formulário de acesso ao SIGA, clique aqui.
Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água aqui.
Fonte: Assemae
fosamax 70mg brand – provera pills cost provera 5mg
buy accutane 20mg sale – avlosulfon generic deltasone pill
buy cheap generic cefdinir – buy generic cefdinir 300mg clindamycin sale
cyproheptadine 4mg brand – cyproheptadine ca buy zanaflex
mestinon us – cheap pyridostigmine 60mg azathioprine 50mg price
buy rumalaya cheap – purchase shallaki sale order generic endep 10mg
buy gabapentin without prescription – sulfasalazine 500 mg for sale purchase sulfasalazine without prescription
lasuna medication – cheap generic himcolin purchase himcolin sale
Nice post. I learn something totally new and challenging on websites
Good post! We will be linking to this particularly great post on our site. Keep up the great writing
Thank you for starting this up. This website is something that is needed on the internet someone with a little originality! Watch bbc farsi صفحه اول
So great to find someone with some original thoughts on this topic. Really..