O SINISA foi criado a partir das diretrizes do Marco do Saneamento e visa atualizar o SNIS, trazendo uma série de inovações tecnológicas.
Foi lançada pelo Ministério das Cidades a nova plataforma do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que visa reunir informações precisas e detalhadas sobre a realidade do saneamento básico de todos os mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
O SINISA foi criado a partir das diretrizes do Marco do Saneamento e visa atualizar o SNIS, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que tem coletado e disponibilizado informações acerca da prestação desses serviços no Brasil desde 1995 para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, desde 2002 para o manejo de resíduos sólidos urbanos e desde 2015 para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.
De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, o novo SINISA surge dando continuidade ao legado de quase 30 anos do SNIS, trazendo uma série de inovações tecnológicas, com mecanismos de checagem e aferição das informações prestadas, visando assegurar a qualidade e confiabilidade dos dados prestados.
A coleta de dados do SINISA 2024, com ano de referência 2023, iniciou no dia 6 de junho, e o Ministério das Cidades convoca a participação de titulares, de prestadores de serviços e de entidades reguladoras dos serviços de saneamento básico dos municípios para prestar as informações na plataforma.
Para acessar o sistema de coleta, titulares, prestadores de serviços e entidades reguladoras deverão acessar o site do SINISA, no portal do Ministério das Cidades (acesse aqui).
Módulos
Diferentemente do SNIS, o SINISA conta com sete módulos sobre saneamento básico dos municípios, sendo eles:
- Abastecimento de Água;
- Esgotamento Sanitário:
- Manejo de Resíduos Sólidos;
- Drenagem e Manejo das Águas Pluviais;
- Gestão Municipal:
- Regulação;
- Saneamento Rural.
Em 2024, os módulos de Regulação e Saneamento Rural ainda estão em fase de concepção, portanto apenas dados dos demais módulos devem ser enviados neste ano pelos municípios.
Novidades
Uma das novidades do SINISA em relação ao SNIS é a divisão do Módulo Água e Esgoto, cujas informações eram coletadas conjuntamente, nos módulos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. O SINISA também passa a coletar de forma separada informações referentes às populações urbana e rural.
Outra inovação é a criação do módulo de Gestão Municipal, que deve ser respondido pelos titulares dos serviços de saneamento básico e que se propõe a coletar informações acerca do cadastro de prestadores, do cadastro de reguladores, dos instrumentos de planejamento municipal referente ao saneamento básico, da prestação regionalizada e das soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O principal objetivo do novo módulo é investigar como está estruturada a Gestão do Município em relação aos serviços de saneamento básico e seus principais instrumentos implementados
Além disso, todos os módulos passam a coletar informações acerca das infraestruturas que compõem o sistema de saneamento básico de seus municípios, bem como informações que permitem um maior detalhamento dos aspectos econômico-financeiros da prestação dos serviços.