Seminário de Resíduos: coordenador da DIRSA Peru participa do I Painel Internacional de Resíduos Sólidos

Marcos Alegre vai detalhar as medidas tomadas em meio à pandemia de covid-19 e falar sobre a evolução das políticas e regulamentações do setor.

Por Jéssica Marques

O coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos – DIRSA Peru, Marcos Alegre, vai participar do I Painel Internacional de Resíduos Sólidos. O evento integra o 14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.

O evento é fruto de uma parceria entre a ABES e a DIRSA, que é uma divisão da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS. Para participar, os interessados devem se inscrever no site do evento (acesse aqui).

O painel será realizado online entre os dias 16 e 18 de março de 2021. Na ocasião, Marcos Alegre vai explicar como é feito o gerenciamento dos resíduos sólidos no país e detalhar as medidas tomadas em meio à pandemia de covid-19. O coordenador também vai falar sobre a evolução das políticas e regulamentações do setor nos últimos quatro anos.

Durante o painel, os palestrantes abordarão o impacto da covid-19 no setor de resíduos sólidos na região da América Latina e Caribe, trazendo experiências e medidas aplicadas em relação à geração, coleta e tratamento de resíduos, regulação dos serviços, impacto na saúde dos trabalhadores do segmento e as consequências do processo na sociedade.

Além de ser coordenador da DIRSA Peru, Marcos Alegre é membro da Associação Peruana de Engenharia Sanitária – APIS. O profissional é engenheiro sanitarista pela Universidade Nacional de Engenharia do Peru, mestre em Gestão Ambiental pela Universidade de Tecnologia de Loughborough, Reino Unido, com especialização em Gestão Ambiental pela Agência Israelense de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Ministério das Relações Exteriores –MASHAV.

“Neste contexto dramático da pandemia de covid-19, devemos ser muito eficientes no uso dos recursos. Uma maneira de conseguir isso é compartilhar e aprender de forma conjunta com outros países. Esta é a importância deste evento internacional”, afirmou o palestrante.

Confira a entrevista, na íntegra:

ABES – Quais são as suas expectativas em participar do I Painel Internacional de Resíduos Sólidos?

Marcos Alegre – Estou muito entusiasmado em participar e trocar experiências na gestão de resíduos sólidos. Embora tenhamos situações e realidades semelhantes, cada país desenvolveu soluções específicas para enfrentar seus próprios desafios em matéria de resíduos sólidos. O aprendizado por meio do intercâmbio sul-americano entre países evita a duplicação de esforços. Pessoalmente, espero atualizar meus conhecimentos sobre a situação da gestão de resíduos sólidos na América Latina e, naturalmente, oferecer uma modesta contribuição para a reflexão coletiva, apresentando o caso do Peru.

ABES – Em sua opinião, qual é a importância da realização deste evento?

Marcos Alegre – Neste contexto dramático da pandemia de covid-19, devemos ser muito eficientes no uso dos recursos. Uma maneira de conseguir isso é compartilhar e aprender de forma conjunta com outros países. Esta é a importância deste evento internacional. Além disso, foi previsto um espaço de discussão especificamente ligado à covid-19. Isto sem dúvida contribui para abordar um tema de inegável relevância e importância em nossos países.

ABES – Que contribuições sua participação trará para o evento?

Marcos Alegre – Apresentarei muito brevemente a evolução das políticas e regulamentações sobre resíduos sólidos nos últimos quatro anos no Peru. A Lei Geral de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro de 2016, inclui conceitos como economia circular e instrumentos de responsabilidade ampliada do produtor, acordos voluntários etc. Até chegarmos à pandemia de covid-19 e como nos organizamos para minimizar seus impactos no serviço de limpeza pública, com prioridade, é claro, com os trabalhadores e catadores de lixo do país. Espero aprender como os países têm feito para manter o serviço essencial de limpeza pública nestes tempos de covid-19.

ABES – Como são geridos os resíduos sólidos no Peru?

Marcos Alegre – Os municípios são responsáveis por garantir a prestação de serviços de limpeza pública. A participação do setor privado, com exceção dos contratos de coleta de resíduos sólidos, é limitada.

Ainda temos um déficit de aterros sanitários e a reciclagem é em sua maioria informal. Temos boas experiências, por exemplo, na captação de fundos do setor privado para projetos de resíduos sólidos integrais através do mecanismo de “Obras por Impostos (O x I)” e em acordos voluntários para a produção mais limpa de resíduos sólidos, entre outros.

ABES – Quais são as experiências mais bem sucedidas no setor de resíduos sólidos no país?

Marcos Alegre – O Ministério do Meio Ambiente foi estabelecido como a agência líder para resíduos sólidos e apoia os municípios através da implementação de “projetos integrados”. Este tem sido um desenvolvimento interessante, pois o investimento público só pode ser feito em projetos integrados que cobrem todas as etapas do ciclo de vida dos resíduos sólidos, incluindo a recuperação de resíduos sólidos.

Como mencionei na pergunta anterior, o mecanismo de Obras por Impostos também está ganhando impulso como uma alternativa para financiar projetos de resíduos sólidos. Outra boa experiência tem a ver com o programa nacional para o fechamento de aterros sanitários. Finalmente, é importante destacar os esforços feitos por inúmeros municípios para manter suas cidades limpas com programas inovadores de reciclagem e participação cidadã.

ABES – De modo geral, o que poderia ser feito para melhorar o sistema de resíduos sólidos do Peru, em sua avaliação?

Marcos Alegre – Um tema recorrente é o financiamento, especialmente nesta época da pandemia de covid-19, em que muitos municípios estão em sérias dificuldades financeiras. Precisamos ter planos de gerenciamento de resíduos sólidos em cada município com projetos e financiamento realista. Creio que no país deveria haver uma ampla análise da participação do setor privado na limpeza pública. Sem dúvida, há aqui um forte conteúdo político e ideológico. Mas, a única certeza é que o “business as usual” não é mais uma opção.

ABES – Qual foi o impacto da pandemia do coronavírus na gestão de resíduos sólidos no Peru?

Marcos Alegre – A pandemia do coronavírus revelou a fragilidade do serviço público de limpeza, que em alguns municípios já era deficitário em épocas pré-pandêmicas. Os municípios tiveram uma redução na arrecadação financeira devido ao declínio da economia em geral, o que evidentemente teve impacto na prestação de serviços de limpeza pública.

A pandemia também trouxe consigo uma diminuição na geração de certos tipos de resíduos sólidos, especialmente resíduos não domésticos, de serviços, como restaurantes, shopping centers etc. Por outro lado, tem sido comentado em vários fóruns que tem havido um aumento nos resíduos plásticos e recipientes descartáveis dos serviços de entrega de alimentos.

Além disso, a pandemia também trouxe sinais de solidariedade com os trabalhadores da área de limpeza pública, algumas empresas apoiadas com a doação de equipamentos de proteção individual para manipuladores e recicladores de resíduos sólidos.

ABES – O que foi feito em prol da saúde dos trabalhadores que coletam os resíduos sólidos?

Marcos Alegre – Em geral, não há números consolidados sobre as ações e impactos na prevenção do coronavírus nos funcionários de limpeza pública. O governo central, por meio de um decreto de emergência, apoiou os municípios com equipamentos de proteção individual e kits de limpeza diretamente voltados para o trabalho nesta área.

O Ministério do Meio Ambiente desenvolveu inúmeros webinares sobre a covid-19 com pessoal de limpeza pública municipal e emitiu protocolos muito específicos sobre as práticas que devem ser seguidas para evitar a propagação do coronavírus.

ABES – Quais foram as principais medidas adotadas neste período no que diz respeito à geração, coleta e tratamento de resíduos?

Marcos Alegre – Acredito que o conjunto de medidas realizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Meio Ambiente, aplicadas pelos municípios e empresas operadoras de resíduos sólidos, pode ser resumido em: cumprir as normas pré-existentes sobre segurança e saúde ocupacional, boas práticas de gerenciamento de resíduos sólidos etc. Naturalmente, com alguns acréscimos, como a dupla sacola para o lixo de qualquer pessoa infectada com o coronavírus e a conhecida ênfase no uso de máscaras, lavagem de mãos e distanciamento social. Estas medidas se aplicam a todas as etapas ou fases pelas quais passam os resíduos sólidos.